Términos del servicio

### VISÃO GERAL

Este site é operado pela **BlockByte Importação e Exportação ltda.** (operando sob a marca registrada **Saudáveis.Shop**). Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Saudáveis.Shop. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis para você, o usuário, condicionando a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo conosco, você utiliza nosso "Serviço" e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

### SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

### SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

### SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas ou mais completas.
Este site pode conter certas informações históricas, que não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

### SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

### SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços могут estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa **Política de Devolução**, disponível em: https://saudaveis.shop/pages/politica-de-devolucao.
Esforçamo-nos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos. Contudo, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e podemos exercer esse direito caso a caso. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

### SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco e podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.
Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito.
Você concorda em fornecer informações de conta e de compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente suas informações, incluindo e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa **Política de Devolução**: https://saudaveis.shop/pages/politica-de-devolucao.

### SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos conceder a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, não temos controle nem contribuímos. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

### SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço могут incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

### SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar.

### SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido por nossa **Política de Privacidade**. Para visualizar nossa Política de Privacidade, acesse: https://saudaveis.shop/pages/politica-de-privacidade.

### SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

### SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal, para solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais, para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

### SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo.

### SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a **BlockByte Importação e Exportação ltda.** e nossos sócios, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço.

### SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.

### SEÇÃO 16 - RESCISÃO

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

### SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós.

### SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do **Brasil**.

### SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site.

### SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail **contato@saudaveis.shop**.

Nossas informações de contato empresarial completas são:
* **Razão Social:** BlockByte Importação e Exportação ltda.
* **Nome Fantasia:** Saudáveis.Shop
* **CNPJ:** 34.992.223/0001-02
* **Endereço Matriz:** Rua Tronca, 1596, Sala 3, Bairro Exposição, Caxias do Sul, RS, Brasil, CEP 95010-290.
* **E-mail para Suporte:** contato@saudaveis.shop
* **Telefone para Contato:** +55 (54) 99916-1699